Política de Privacidade

1.1. A Doctorquest Ltda., inscrita no CNPJ nº 63.001.498/0001-27 ("DoctorQuest"), é a controladora dos dados pessoais tratados em seus sites, páginas, plataformas, cursos e produtos (doctorquest.com.br e demais domínios oficiais).

1.2. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet.

2.1. A DoctorQuest disponibiliza canal dedicado para tratar de privacidade e proteção de dados e para o exercício dos direitos previstos na LGPD: contato@doctorquest.com.br.

2.2. Por esse canal, o titular pode enviar dúvidas, solicitações e reclamações relativas ao tratamento de seus dados pessoais. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

2.3. As comunicações são recebidas e respondidas nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD.

3.1. Esta Política aplica-se ao tratamento de dados de visitantes, clientes e usuários, inclusive quando você:

• (a) visita nossos sites e páginas;
• (b) cria conta;
• (c) adquire e acessa produtos, cursos, e-books e demais materiais;
• (d) utiliza as funcionalidades das plataformas;
• (e) interage com suporte e comunicações.

4.1. Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada) e, conforme o caso, CPF, data de nascimento, telefone, país/cidade, profissão/área de atuação e número de registro profissional.

4.2. Autenticação: ID de usuário, tokens de acesso e registros de sessão.

4.3. Transacionais: produto ou curso adquirido, plano contratado (por exemplo, 6, 12 ou 24 meses), histórico de pagamentos e situação da assinatura. Os dados de pagamento são processados por intermediador de pagamento — atualmente a Asaas, podendo haver outros prestadores contratados para essa finalidade. Não armazenamos o número completo do cartão.

4.4. Uso e navegação: registros de acesso (logs), endereço IP, data/hora, identificadores de dispositivo e navegador, eventos de acesso, tentativas de login, conteúdos acessados e progresso de estudo.

4.5. Interações com recursos de inteligência artificial (quando disponíveis no produto): conteúdos e perguntas submetidos às funcionalidades de IA.

4.6. Suporte: mensagens, tickets, dúvidas e materiais (por exemplo, prints) que você nos encaminhar.

4.7. Cookies e tecnologias similares: conforme a Seção 10.

4.8. Conteúdo educacional desidentificado: os traçados de ECG, casos clínicos e demais materiais que compõem o conteúdo são apresentados de forma anonimizada/desidentificada, não permitem a identificação de pacientes e não constituem dados pessoais de titulares identificáveis para os fins da LGPD.

5.1. Coletamos dados diretamente do titular (cadastro, uso das plataformas, contato); automaticamente (cookies, logs e tecnologias similares); e de terceiros (por exemplo, intermediadores de pagamento e ferramentas de análise).

6.1. Utilizamos os dados para: criar e gerenciar conta e assinatura; viabilizar o acesso aos produtos, cursos e funcionalidades; processar pagamentos, renovações e reembolsos; prestar suporte; personalizar a experiência e acompanhar o progresso; operar recursos de IA, quando disponíveis; detectar e prevenir fraudes, compartilhamento indevido, pirataria e violações contratuais; melhorar e desenvolver as plataformas; enviar comunicações de serviço e, mediante consentimento, de marketing; e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

6.2. Pesquisa e aprimoramento: podemos utilizar dados de uso e de interação com as plataformas — inclusive interações com os recursos de IA — de forma agregada e anonimizada, para fins de pesquisa, produção de estatísticas, indicadores educacionais e melhoria contínua do conteúdo e das funcionalidades. Uma vez anonimizados de modo irreversível, nos termos do art. 12 da LGPD, esses dados deixam de constituir dados pessoais. O titular pode opor-se a esse uso a qualquer momento pelos canais da Seção 2.

7.1. Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V): cadastro, assinatura, liberação de acesso, gestão do prazo contratado e suporte.

7.2. Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II): obrigações fiscais, contábeis e demais exigências legais.

7.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX), com medidas de minimização: segurança, prevenção a fraudes e pirataria, produção de estatísticas e pesquisa com dados anonimizados, e melhoria do serviço, em equilíbrio com os direitos do titular.

7.4. Consentimento (art. 7º, I): marketing e cookies não essenciais, revogável a qualquer tempo.

8.1. Podemos compartilhar dados com: intermediador de pagamento (atualmente a Asaas, podendo haver outros prestadores), para processar transações; provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem; ferramentas de análise e de comunicação; provedores de tecnologia de IA, quando aplicável; plataformas de publicidade e mensuração de campanhas (por exemplo, Meta/Facebook e Google), mediante consentimento, por meio de cookies e pixels; escritórios e consultores (contábil, jurídico e de segurança), sob dever de confidencialidade; e autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

8.2. Os parceiros tratam dados conforme nossas instruções e a legislação aplicável. Não vendemos dados pessoais.

9.1. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33) para proteger os dados transferidos.

10.1. Utilizamos cookies essenciais (funcionamento e autenticação), de desempenho/análise (estatísticas de uso) e, mediante consentimento, de marketing e publicidade — incluindo pixels e tags de terceiros, como o Meta Pixel e o Google, empregados para mensuração de campanhas e remarketing. O titular pode gerenciar preferências no navegador e, quando disponível, em banner de cookies.

11.1. Os recursos de IA, quando disponíveis, apoiam o estudo e não tomam decisões com efeitos jurídicos sobre o titular. Nos termos do art. 20 da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre tratamentos automatizados que o afetem.

12.1. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e à vigência da relação com o titular, observados os prazos legais. A título indicativo:

• (i) dados de cadastro e de conta — durante a vigência da assinatura/contrato e por até 5 (cinco) anos após o seu encerramento, para exercício regular de direitos;
• (ii) dados fiscais e de pagamento — pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos);
• (iii) registros de acesso à aplicação (logs) — no mínimo 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet.

Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de guarda.

13.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais (controle de acesso, criptografia quando aplicável, backups, monitoramento, logs e políticas internas) para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD, incluindo, quando exigido, a comunicação às autoridades e aos titulares.

14.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa; e revogação do consentimento.

14.2. Para exercer seus direitos, contate contato@doctorquest.com.br. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

14.3. O titular pode, ainda, peticionar e apresentar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, §1º, da LGPD, bem como junto aos órgãos de defesa do consumidor.

15.1. As plataformas destinam-se a profissionais, estudantes e público adulto e não são direcionadas a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos conta de menor ou tratamento indevido, poderemos suspender o acesso e adotar as medidas cabíveis, incluindo a solicitação de regularização por responsável legal.

16.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais, com a data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

17.1. Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: contato@doctorquest.com.br. Para exercer seus direitos, você também pode utilizar nossa página de contato.

18.1. Esta Política é regida pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).